Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N° 797/2024, 01 DE JULHO DE 2024 03/07/2024 Nomeia Corregedor da Guarda Municipal
PORTARIA N° 796/2024, 01 DE JULHO DE 2024 03/07/2024 Exonera Corregedora da Guarda Municipal
PORTARIA Nº 795/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Água Fria.
PORTARIA N° 794/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024 Exonera a Senhora PATRICIA SIMOES SILVA, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve:Art. 1º. Exonerar a Senhora PATRICIA SIMOES SILVA, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, símbolo DA-4, integrante […]
PORTARIA Nº 793/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e Estatuto do Servidor,RESOLVE:Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 20/05/2024, da […]
PORTARIA Nº 792/2024, 28 JUNHO DE 2024 28/06/2024 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. O PREFEITO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTAO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,Considerando, o disposto no art. 106, da Lei nº 197\1990 Regime Jurídico Único dos Servidores Público do […]
EDITAL Nº 024/2024 28/06/2024 Pregão Eletrônico nº 022/2024 – Processo Administrativo 084/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, de média e alta complexidades, afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 28/06/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.042.000,00( Dois Milhões Quarenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/06/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 793/2024, 27 DE JUNHO DE 2024 27/06/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Art. 1º. Revogar a designação da Servidora PATRICIA SIMOES SILVA, Matrícula: 73926, da Função de Gestora do Programa Auxilio Brasil e Cadúnico. Art. 2º. Revoga a gratificação de 20% (vinte pontos […]