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DECRETO Nº. 333/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024
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26/04/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DO MARACAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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EDITAL Nº 008/2024 – RETIFICAÇÃO
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25/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital. |
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EDITAL Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
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24/04/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital. ANEXO I ANEXO I – A |
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LEI Nº 215, DE 23 ABRIL DE 2024
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23/04/2024 |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 770/2024, 23 DE ABRIL DE 2024
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23/04/2024 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora ITAMARA DA SILVA CORDEIRO MARTINS, Matricula nº 73287, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 23 de abril de 2024 |
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DECRETO Nº 331/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024
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23/04/2024 |
No dia 25 de abril de 2024 não haverá expediente de trabalho nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. Caberá aos gestores dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência, a fim de que o atendimento […] |
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PORTARIA N° 769/2024, 19 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009 |
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PORTARIA N° 768/2024, 19 DE ABRIL DE 2024
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19/04/2024 |
Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009 |
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DECRETO DE Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2024
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12/04/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 767/2024, 12 DE ABRIL DE 2024
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12/04/2024 |
Nomear a Guarda Municipal Srª. SILVIA PEREIRA DE JESUS, Matricula: 1204, com carga horaria 40 horas semanais, do cargo de Corregedora da Guarda Municipal, conforme lei Municipal 069/2016 |
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