Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 02/05/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de ônibus urbano modificado, transformado em uma unidade móvel de saúde adaptado para realização de exames clínicos afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
RESOLUÇÃO N° 005, DE 30 DE ABRIL DE 2024 02/05/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024
PORTARIA Nº 775/2024, 02 DE MAIO DE 2024 02/05/2024 Conceder GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO equivalente a 40%, do salário base do servidor MARCOS SANTOS DE JESUS, Matrícula nº 73426, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, designado para responder pela Coordenadoria de Ponto e Estratégia Operacional, a partir de maio de 2024
DECRETO DE Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 774/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 30/04/2024 Concede licença sem vencimentos a servidora LAYLANA KUESSYA MACEDO CANARIO.
PORTARIA Nº 773/2024, 30 ABRIL DE 2024 30/04/2024 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 772/2024, 30 DE ABRIL DE 2024 30/04/2024 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
DECRETO DE Nº 334, DE 29 DE ABRIL DE 2024 29/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 600.000,00( Seiscentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 771/2024, 29 DE ABRIL DE 2024 29/04/2024 Transferir a servidora NEUZA HERMELINA VIDAL SANTORO – Cargo: PSICOLOGA – MATRICULA: 73427, da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A servidora deverá apresenta-se à senhora MALUCIA DA SILVA SANTANA
DECRETO FINANCEIRO Nº 332, DE 26 DE ABRIL DE 2024 26/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 112.000,00( Cento e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.