Atos Oficiais

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DECRETO FINANCEIRO Nº 389 ,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – LEI 207 / 2023 – QDD 13/11/2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024 13/11/2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 388, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 12/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 151.000,00( Cento e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 387, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 11/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 301.000,00( Trezentos e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAL Nº 001/2024 – CME 11/11/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS/AS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2026
PORTARIA N° 863/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11/11/2024 Nomeia a Comissão Eleitoral para compor para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 08/11/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 751.000,00( Setecentos e Cinquenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAL CASAMENTO SOCIAL 001/2024 07/11/2024 Abre inscrições para casamento Social 2025 no Município de Agua Fria-BA E dá outras providências.
EDITAL Nº 001/2024 04/11/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2025.
PORTARIA Nº 862/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 04/11/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MATILDE BARRETO CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 70043, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 04 de novembro de 2024, com data prevista para retorno em […]