Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N° 142/2025, 01 DE ABRIL DE 2025 01/04/2025Nomeia o Senhor JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA FILHO, para o cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 141/2025, 31 MARÇO DE 2025 01/04/2025Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
PORTARIA N° 140/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 31/03/2025Exonera a Senhora RENATA LOMANTO DE ARAÚJO SILVA LYRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETÁRIA DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 139/2025, 31 DE MARÇO DE 2025 31/03/2025Altera a lotação da servidora DARLANE BASTISTA SANTOS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
PORTARIA Nº 138/2025, 31 DE MARÇO DE 2025 31/03/2025Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 137/2025, 31 DE MARÇO DE 2025 31/03/2025Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
LEI Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2025 31/03/2025DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DISCIPLINA DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 26/03/2025Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base do servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2000, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, designado para responder pela COORDENAÇÃO DO PONTO DE APOIO AOS ACS, a partir de março de 2025
PORTARIA Nº 135/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 26/03/2025Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025
PORTARIA Nº 135/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 26/03/2025Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025