|
PORTARIA Nº 233/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
26/09/2025 |
Reconhece retorno de Licença Médica à servidora NICELIA FREITAS DE SANTANA. |
|
|
DECRETO Nº 075/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
|
24/09/2025 |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 037/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
OFÍCIO – Nº 3484/2025 – SGE / NOTIFICAÇÃO – MANOEL ALVES
|
18/09/2025 |
O decisório do Termo de Ocorrência, decorrente do processo N° 22433e21, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TOM, edição de 25/04/2025, aplicou ao Ex-Prefeito, Sr. MANOEL ALVES DOS SANTOS multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e que deverá ser recolhida aos cofres públicos municipais. |
|
|
EDITAL Nº. 001/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025
|
18/09/2025 |
Convocação de candidato aprovado e classificado no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal, em cumprimento à Decisão Judicial. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 74, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
|
18/09/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 232/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025
|
17/09/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
|
16/09/2025 |
“ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 31 DE […] |
|
|
LEI Nº 236, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
|
16/09/2025 |
“CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
|
15/09/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 203.000,00( Duzentos e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
DECRETO N. 072/2025 , 11 DE SETEMBRO DE 2025
|
11/09/2025 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN |
|
