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PORTARIA N° 272/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 22/01/2026Reconhece a Vacância do Cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H e da outras providências.
LEI Nº 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 14/01/2026DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 248, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 14/01/2026DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 14/01/2026ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA MAJORAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – ITIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 250, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 14/01/2026DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA (“PAREDÕES”) E EVENTOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 128/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 14/01/2026Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 127/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 14/01/2026Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 271, 12 DE JANEIRO 2026 13/01/2026INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITIV E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1113 DO STJ. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis (CPAI), vinculada à Secretaria de Finanças, com o objetivo de analisar […]
DECRETO Nº 126/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 07/01/2026
PORTARIA Nº 270/2026, 05 DE JANEIRO DE 2025 06/01/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA, Matrícula nº 741, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO,