Atos Oficiais

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DECRETO Nº 44/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 09/07/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA ESTIAGEM, NA FORMA DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 203/2025, 09 DE JULHO DE 2025 09/07/2025 Designa a servidora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula 238 – Diretora Escolar do Núcleo III, para responder cumulativamente pelo cargo de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA.
DECRETO DE Nº 45, DE 09 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 043, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 398.500,00( Trezentos e Noventa e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 202/2025, 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Designa o servidor DANIEL ASSIS BRAGA, Matricula 262, para responder pelo cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.
PORTARIA Nº 201/2025, 04 DE JULHO DE 2025 04/07/2025 Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública ITAMARA DA SILVA CORDEIRO MARTINS, Matrícula nº 625, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na data de 01/07/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 042, DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 200/2025, 01 DE JULHO DE 2025 01/07/2025 Nomeia a Senhora JOSELIVANIA TEIXEIRA DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA DO GABINETE SECRETÁRIA.
PORTARIA Nº 199/2025, 01 DE JULHO DE 2025 01/07/2025 Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 198/2025, 01 DE JULHO DE 2025 01/07/2025 Altera a lotação da servidora EDIVANEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.