Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 204/2025, 24 DE JULHO DE 2025 24/07/2025 Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 53 DE 23 DE JULHO DE 2025 23/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 465.000,00( Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 052/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal IntersetorialDe Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Água Fria, Bahia.
DECRETO Nº 051/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, do município de Água Fria, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 050/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2025 15/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 195.000,00( Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2025 15/07/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/24 E A LEI N° 048/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2025 14/07/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2025 14/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 046, DE 10 DE JULHO DE 2025 10/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 312.300,00( Trezentos e Doze Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.