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DECRETO Nº 138/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N° 293/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
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12/03/2026 |
RESOLVE: Art. 1° – Colocar à disposição do Município de Lamarão – Bahia, sem ônus para o Município de Água Fria, o servidor JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, AGENTE PUBLICO, Matrícula nº. 73324, a partir de 13/03/2026 até 31/12/2028. |
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DECRETO Nº.137/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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11/03/2026 |
Dispõe sobre a nomeação da coordenação, vice coordenação e secretária executiva do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Água Fria – Bahia, para o triênio 2026-2029 dá outras providências |
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DECRETO Nº. 136/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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11/03/2026 |
Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Município de Água Fria – BA |
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PLANO DE TRABALHO
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10/03/2026 |
O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: Regularizar os Débitos Especfficos: Promover o pagamento dos débitos constituídos com as empresas ALEA COMERCIAL LTDA EPP e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO L TOA, confonne a ordem cronológica de exigibilidade da despesa, com previsão de quitação no prazo máximo de […] |
Nenhum |
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PORTARIA Nº 292/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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09/03/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 291/2026, 06 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA N° 290/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
Exonera o Senhor GEOVANI OLIVEIRA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ABASTECIMENTO. |
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PORTARIA Nº 289/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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06/03/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 135, DE 3 DE MARÇO DE 2026
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03/03/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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