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DECRETO Nº 077, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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30/09/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.000,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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PORTARIA N° 235/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025
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26/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICORACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PMEERQ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA. |
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PORTARIA Nº 234/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025
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26/09/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 233/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025
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26/09/2025 |
Reconhece retorno de Licença Médica à servidora NICELIA FREITAS DE SANTANA. |
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DECRETO Nº 075/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
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24/09/2025 |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 037/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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OFÍCIO – Nº 3484/2025 – SGE / NOTIFICAÇÃO – MANOEL ALVES
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18/09/2025 |
O decisório do Termo de Ocorrência, decorrente do processo N° 22433e21, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TOM, edição de 25/04/2025, aplicou ao Ex-Prefeito, Sr. MANOEL ALVES DOS SANTOS multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e que deverá ser recolhida aos cofres públicos municipais. |
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EDITAL Nº. 001/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025
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18/09/2025 |
Convocação de candidato aprovado e classificado no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal, em cumprimento à Decisão Judicial. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 74, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
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18/09/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 232/2025, 17 DE SETEMBRO DE 2025
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17/09/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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