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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2026 15/05/2026Institui o Protocolo Antirracista no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Água Fria e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2026 15/05/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2026 13/05/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 06 de 05 de maio de 2026 12/05/2026Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, exercício 2025, Município de Água Fria -BA.
RESOLUÇÃO Nº 05 de 05 DE MAIO DE 2026 12/05/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2026.
LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO – LRNº AGUAFRIA/LR – ÁGUAFRIA/2025/PROCESSO/0001 12/05/2026Conceder Licença de Regularização, pelo prazo de 03 anos à Ana Carla Leonel Souza, inscrito no CPF sob nº 139.878.806-60, para atividade de Criação Confinados de aves – frangos, com capacidade instalada para 124.740 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta) aves, distribuídas em 3 (três) galpões. O empreendimento será instalado em propriedade […]
PORTARIA N° 313/2026, 11 DE MAIO DE 2026 11/05/2026Nomeia o Senhor GILBERTO SARAIVA JUNIOR, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA.
PORTARIA Nº 312/2026, 06 DE MAIO DE 2026 06/05/2026Reconhece retorno de Licença Médica da servidora JULIANA ALMEIDA DE LIMA BARRETO.
PORTARIA Nº 311/2026, 05 DE MAIO DE 2026 05/05/2026Conceder o retorno de licença sem vencimento à servidora pública LAYLANA KUESSYA MACEDO CANARIO, Matricula nº 73302, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE – HOSPITAL, na data de 02.05.2026
DECRETO Nº 147/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 30/04/2026Fica criada a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, órgão integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito.