|
PORTARIA Nº 273/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026
|
29/01/2026 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidora pública. E dá outras providencias |
|
|
DECRETO Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
|
28/01/2026 |
Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e licenças-prêmio, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA N° 272/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
|
22/01/2026 |
Reconhece a Vacância do Cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H e da outras providências. |
|
|
LEI Nº 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
|
14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI Nº 248, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
|
14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
|
14/01/2026 |
ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA MAJORAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – ITIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI Nº 250, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
|
14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA (“PAREDÕES”) E EVENTOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
DECRETO Nº 128/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
|
14/01/2026 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 127/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
|
14/01/2026 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 271, 12 DE JANEIRO 2026
|
13/01/2026 |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITIV E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1113 DO STJ. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis (CPAI), vinculada à Secretaria de Finanças, com o objetivo de analisar […] |
|
