Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 734/2024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 20/02/2024Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, a partir de 12 de fevereiro de 2024, com retorno previsto para 10 de agosto de 2024.
DECRETO Nº 322, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 19/02/2024Dispõe sobre o contingenciamento de gastos do Poder Executivo, a fim de mitigar os impactos financeiros da queda de arrecadação e dá outras providências.
PORTARIA Nº 733/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 19/02/2024Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
PORTARIA Nº 732/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 19/02/2024Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
PORTARIA Nº 731/2024, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 19/02/2024Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria/BA, nos termos da Lei n° 048/2003, e dá outras providências.
ATA – CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 – ABERTURA ENVELOPE DE PREÇOS 15/02/2024Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Água Fria, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designada mediante a Portaria nº 410 de 02 de junho de 2022, formada por MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA, CRISTOVAM CARNEIRO […]
PORTARIA Nº 730/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 15/02/2024Reconhece retorno de Licença Médica à servidora JOSELICE DE JESUS CARVALHO.
PORTARIA Nº 729/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 15/02/2024Reconhece retorno de Licença Médica à servidora GIVALDA RAMOS DE CERQUEIRA SANTOS.
Decreto de Nº 321, de 09 de fevereiro de 2024 09/02/2024Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 08/02/2024CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2022 do Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba.