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LEI Nº 058/2016 25/04/2016Altera, extingui e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 197, de 05 de novembro de 1990, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Fria e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2012 25/09/2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO “AD-NUTUM” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 162/2012 25/04/2012Extingue os cargos de digitador, de agente de saúde e dá outras providências.
LEI N.º 160/2011 13/12/2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 160/2011 13/12/2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 153/2011 05/10/2011Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências.
LEI 153/2011 05/10/2011Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2011 29/04/2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 15/12/2010DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 124/2009 11/12/2009DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.