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TítuloDataResumoAnexos
LEI COMPLEMENTAR Nº 014 20/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025 20/05/2025ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2010 E OS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL N° 048/03, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 232, DE 29 DE ABRIL DE 2025 29/04/2025Ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município de Água Fria para o exercício de 2026, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 62 e 159, da Constituição Estadual, e Art. 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, compreendendo
LEI Nº 231 25/04/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 230 25/04/2025
LEI Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 230, DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 228/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 16/04/2025“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2025 31/03/2025DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DISCIPLINA DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.