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DECRETO Nº 138/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 | 13/03/2026 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO Nº.137/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | 11/03/2026 | Dispõe sobre a nomeação da coordenação, vice coordenação e secretária executiva do Fórum Municipal de Educação- FME do Município de Água Fria – Bahia, para o triênio 2026-2029 dá outras providências | |
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DECRETO Nº. 136/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | 11/03/2026 | Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação do Município de Água Fria – BA | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 135, DE 3 DE MARÇO DE 2026 | 03/03/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO 134/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | 20/02/2026 | Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta. | |
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DECRETO Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 28/01/2026 | Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e licenças-prêmio, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 128/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | 14/01/2026 | Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 127/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 | 14/01/2026 | Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 126/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026 | 07/01/2026 | | |
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DECRETO Nº 125/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2026 e dá outras providências. | |