Decreto

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO Nº 077, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/2025 REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.000,00( Um Milhão Cento e Quarenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO Nº 075/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 24/09/2025 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 037/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 74, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 18/09/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 15/09/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 203.000,00( Duzentos e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO N. 072/2025 , 11 DE SETEMBRO DE 2025 11/09/2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 10/09/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 70, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/09/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 069, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 08/09/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 68, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 04/09/2025