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DECRETO Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
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28/01/2026 |
Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço e licenças-prêmio, em decorrência da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 128/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
Estabelece o Calendário Fiscal para o pagamento de tributos do Município de Água Fria/BA, Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 127/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
Estabelece o índice de atualização monetária dos tributos do Município de Água Fria/BA, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 126/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
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07/01/2026 |
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DECRETO Nº 125/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Evento Popular “Água Fria Fest” de 2026 e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 124/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2026, e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 096, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
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05/01/2026 |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
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29/12/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.102.100,00( Um Milhão Cento e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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24/12/2025 |
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