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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 332, DE 26 DE ABRIL DE 2024 26/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 112.000,00( Cento e Doze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº. 333/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024 26/04/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DO MARACAIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 331/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 23/04/2024 No dia 25 de abril de 2024 não haverá expediente de trabalho nos órgãos do Poder Executivo Municipal, sendo ponto facultativo para os servidores do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. Caberá aos gestores dos órgãos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência, a fim de que o atendimento […]
DECRETO DE Nº 329, DE 12 DE ABRIL DE 2024 12/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 330/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024 11/04/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA SECA/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 328, DE 10 DE ABRIL DE 2024 10/04/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 780.000,00( Setecentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 326, DE 27 DE MARÇO DE 2024 27/03/2024 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 327/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 27/03/2024 “Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Água Fria-BA, em razão do cenário epidemiológico de Doenças infecciosas Virais – Arboviroses e dá outras providências. “
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 325, DE 20 DE MARÇO DE 2024 20/03/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 860.000,00( Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 324, DE 15 DE MARÇO DE 2024. 15/03/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.