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DECRETO N° DE 032/2025 30 DE MAIO DE 2025 | 30/05/2025 | CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 031, DE 27 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR | 29/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 030/2025, 26 DE MAIO DE 2025 | 26/05/2025 | Altera o decreto n° 023, de 02 de maio de 2025, que declarou situação de emergência no Município de Água Fria/BA, e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2025 | 22/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00( Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 | 15/05/2025 | CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO Nº 026/2025 09 DE MAIO DE 2025 | 09/05/2025 | “Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Município de Água Fria e dá outras providências.” | |
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DECRETO Nº 025/2025 09 DE MAIO DE 2025 | 09/05/2025 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN | |
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DECRETO Nº 024/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 | 07/05/2025 | ALTERA O DECRETO N° 019/2025, QUE DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 E 1000149-67.2017.4.01.3314. | |
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DECRETO Nº 023, DE 02 DE MAIO DE 2025 | 02/05/2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA SECA/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | 24/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |