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DECRETO Nº 024/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025 07/05/2025 ALTERA O DECRETO N° 019/2025, QUE DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 E 1000149-67.2017.4.01.3314.
DECRETO Nº 023, DE 02 DE MAIO DE 2025 02/05/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA SECA/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2025 24/04/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 021/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 23/04/2025 Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria/BA no dia 25/04/25 e dá outras providências.
DECRETO Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025 DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 e 1000149-67.2017.4.01.3314.
DECRETO Nº. 018/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2025 01/04/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 17/03/2025 SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SEMEC Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, na forma da Lei nº 047/2015, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 015, DE 10 DE MARÇO DE 2025 10/03/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 223.000,00( Duzentos e Vinte e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2025 06/03/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.