Decreto

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 53 DE 23 DE JULHO DE 2025 23/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 465.000,00( Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 052/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal IntersetorialDe Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Água Fria, Bahia.
DECRETO Nº 051/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, do município de Água Fria, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 050/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025 17/07/2025 Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2025 15/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 195.000,00( Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO DE Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2025 14/07/2025
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2025 14/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 046, DE 10 DE JULHO DE 2025 10/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 312.300,00( Trezentos e Doze Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 44/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 09/07/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA ESTIAGEM, NA FORMA DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 45, DE 09 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.