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Título Data Resumo Anexos
DECRETO DE Nº 036, DE 17 DE JUNHO DE 2025 17/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 339.000,00( Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 034, DE 11 DE JUNHO DE 2025 11/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.000,00( Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 033, DE 30 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/05/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.000,00( Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO N° DE 032/2025 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 031, DE 27 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 29/05/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 330.000,00( Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 030/2025, 26 DE MAIO DE 2025 26/05/2025 Altera o decreto n° 023, de 02 de maio de 2025, que declarou situação de emergência no Município de Água Fria/BA, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2025 22/05/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00( Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 027/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 15/05/2025 CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 026/2025 09 DE MAIO DE 2025 09/05/2025 “Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Município de Água Fria e dá outras providências.”
DECRETO Nº 025/2025 09 DE MAIO DE 2025 09/05/2025 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN