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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
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30/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 594.000,00( Quinhentos e Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO N° 088/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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29/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.049.000,00( Dois Milhões Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
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22/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 085/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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21/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº. 084/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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21/10/2025 |
Dispõe sobre os Critérios de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação de acordo com o art. 25 da Lei n° 124/2009 que trata do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 83, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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14/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 159.000,00( Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 082 DE 13 OUTUBRO DE 2025
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13/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação em conformidade com a lei 211 de 07 de dezembro de 2023 que instituiu o Fórum Municipal de Educação. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
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10/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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07/10/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00( Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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