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LEI Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2026
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10/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 259, DE 09 de JUNHO DE 2026
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10/06/2026 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Samba de Roda Os Feras do Pandeiro, inscrita no CNPJ sob nº 26.058.284/0001-60, com sede na Fazenda Pau Ferro, Município de Água Fria – BA, e dá outras providências. |
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LEI Nº 258 DE 26 DE MAIO DE 2026 – LDO 2027
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26/05/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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LEI Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/04/2026 |
CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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01/10/2025 |
ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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01/10/2025 |
ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LDO – LEI Nº 217, DE 03 DE JUNHO DE 2024
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03/06/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
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LEI Nº 215, DE 23 ABRIL DE 2024
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23/04/2024 |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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