|
LEI 070/2017
|
10/04/2017 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 069/2016, a qual na sua normatização versa sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e dá outras providências. |
|
|
LEI 069/2016
|
14/12/2016 |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e adota outras providências |
|
|
LEI Nº 058/2016
|
25/04/2016 |
Altera, extingui e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 197, de 05 de novembro de 1990, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Fria e dá outras providências. |
|
|
LEI 162/2012
|
25/04/2012 |
Extingue os cargos de digitador, de agente de saúde e dá outras providências. |
|
|
LEI 160/2011
|
13/12/2011 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
LEI 153/2011
|
05/10/2011 |
Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências. |
|
|
LEI 125/2009
|
11/12/2009 |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
|
|
LEI 124/2009
|
11/12/2009 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
|
LEI 101/2007
|
20/12/2007 |
Cria, na forma dos parágrafos 4. º, 5. º, e 6.º do Art. 198 da Constituição Federal, o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 048/2003
|
01/10/2003 |
Estabelece o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos municipais do município de água fria e dá outras providências. |
|
