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ERRATAS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2022 | 10/07/2026 | A presente retificação decorre da necessidade de correção de erro material constante do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2022, adequando o instrumento à data de término da vigência efetivamente pretendida pela Administração, qual seja, 01/09/2026. A presente medida possui caráter meramente corretivo, não implicando alteração do objeto, das obrigações originalmente assumidas ou das demais […] | |
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ERRATAS – EDITAL 001/2026 – CAE | 01/04/2026 | ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
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ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 | 26/03/2026 | ONDE SE LÊ: a) O licitante deverá apresentar atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprovem experiência anterior na locação de veiculos e porte compatíveis com o objeto desta licitação. Tais documentos visam demonstrar que a empresa possui aptidão técnica e histórico de desempenho satisfatório em contratos anteriores, […] | |
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ERRATA REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SEMEC) | 08/08/2025 | Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano […] | |
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ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 | 15/07/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BA | |
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ERRATA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 | 23/04/2025 | A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissão de Chamada Pública, torna pública a presente ERRATA referente ao edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).ONDE SE LÊ:CHAMADA PÚBLICA Nº […] | |
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ERRATA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 – EXTRATO | 12/02/2025 | | |
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ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 | 10/07/2024 | A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação do AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, publicada na Edição de nº 608, no dia 09 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: A revogação está […] | |
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ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 | 28/06/2024 | A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação do AVISO – CONCORRÊNCIA N.º 002/2023, publicada na Edição de nº 600, no dia 25 de junho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: no dia 03/06/2024, às […] | |
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ERRATAS – DISPENSA Nº 017/2024 – CONTRATO Nº 054/2024 | 06/05/2024 | | |