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RESOLUÇÃO Nº 003/2024
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02/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Água Fria-Bahia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 186/2023; Considerando Edital 001/2023 e o Edital Nº 013/2023, que dispõe sobre o resultado do […] |
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RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024
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01/02/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro do Conselho Tutelar Titular de Água Fria – BA e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Dispõe sobre o Acolhimento e a Homologação do pedido de exoneração de membro […] |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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09/01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário na GND 3 — custeio – origem dos recursos sob nº. 5590129089020230, Programação sob n. 290040520230001 e Funcional Programática sob n. 082442037219G0001, que foi disponibilizado no Sistema de Transferências Voluntárias Fundo a Fundo (SIGTV), no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cincomil reais) para o Município […] |
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