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RESOLUÇÃO N. 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA | 02/12/2025 | Dispõe sobre a fixação de normas para a concessão de registro de entidades não governamentais e governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao adolescente das entidades governamentais e não governamentais da Cidade de Água Fria/BA. | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 24/11/2025 | | |
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RESOLUÇÃO 007, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS | 19/11/2025 | Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que se firma o òrgão Gestor da Assitência Social do município de Água Fria com o Governo Federal, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrente do Cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) […] | |
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RESOLUÇÃO 006, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS | 19/11/2025 | Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta Suas Bahia no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para o Provimento de Benefício Eventual por parte do Município de Água Fria –Ba. | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 | 16/10/2025 | Aprova o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2025, que será inseridô no Sistema DIGISUS Gestor. | |
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RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMS | 26/06/2025 | Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras referências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MAIO DE 2025 | 30/05/2025 | Dispõe sobre a instalação e composição das Comissões Temáticas e Especiais da Conferência Municipal de Assistência Social. | |
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RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2025 | 30/05/2025 | Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social. | |
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RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2025 | 30/05/2025 | Convocar ordinariamente a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social da Bahia, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social no Municipio e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) | 09/05/2025 | Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas em toda a Rede Municipal de Ensino, no Município de Água Fria, e dá outras providências. | |