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RESOLUÇÃO CONJUNTA COMSEA/CAISAN Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 | 22/10/2026 | Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN do Município de Água Fria/BAe dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – SEMEC/CME/FME | 08/10/2026 | DOCUMENTO NORTEADOR DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026 | 29/07/2026 | Aprova o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2026, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor. | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 | 29/05/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA – BA – 2024/2027. | |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2026 | 29/05/2026 | DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026 | 29/05/2026 | DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS REFERÊNCIAS | |
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RESOLUÇÃO Nº 06 de 05 de maio de 2026 | 12/05/2026 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, exercício 2025, Município de Água Fria -BA. | |
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RESOLUÇÃO Nº 05 de 05 DE MAIO DE 2026 | 12/05/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2026. | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026 | 08/04/2026 | Aprova o Relatorio Anual de Gestão – RAG do no de 2025, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor. | |