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RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a solicitação da regularização do registro de inscrição do Programa desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa Escola Feira de Santana – CIEE, junto ao CMDCA. |
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RESOLUÇÃO N.º 03 /2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Fria – Biênio 2025/2027. |
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RESOLUÇÃO N. 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a fixação de normas para a concessão de registro de entidades não governamentais e governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao adolescente das entidades governamentais e não governamentais da Cidade de Água Fria/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24/11/2025 |
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RESOLUÇÃO 007, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS
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19/11/2025 |
Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que se firma o òrgão Gestor da Assitência Social do município de Água Fria com o Governo Federal, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrente do Cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) […] |
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RESOLUÇÃO 006, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS
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19/11/2025 |
Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta Suas Bahia no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para o Provimento de Benefício Eventual por parte do Município de Água Fria –Ba. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025
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16/10/2025 |
Aprova o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2025, que será inseridô no Sistema DIGISUS Gestor. |
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RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMS
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26/06/2025 |
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras referências. |
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RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
Dispõe sobre a instalação e composição das Comissões Temáticas e Especiais da Conferência Municipal de Assistência Social. |
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RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social. |
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