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RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMS
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26/06/2025 |
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras referências. |
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RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
Dispõe sobre a instalação e composição das Comissões Temáticas e Especiais da Conferência Municipal de Assistência Social. |
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RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social. |
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RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2025
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30/05/2025 |
Convocar ordinariamente a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social da Bahia, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social no Municipio e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
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09/05/2025 |
Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas em toda a Rede Municipal de Ensino, no Município de Água Fria, e dá outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo por meio do qual o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” […] |
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RESOLUÇÃO N. 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. |
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria -Ba. |
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RESOLUÇÃO N° 007 ,de 18 de dezembro de 2024
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20/12/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMDCA
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12/07/2024 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Água Fria, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 186/2023; Considerando o Edital 001/2023 e o Edital 013/2023, que dispõe sobre o resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares […] |
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