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RESOLUÇÃO CONJUNTA COMSEA/CAISAN Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 22/10/2026Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN do Município de Água Fria/BAe dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – SEMEC/CME/FME 08/10/2026DOCUMENTO NORTEADOR DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026 29/07/2026Aprova o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do ano de 2026, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 29/05/2026DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA – BA – 2024/2027.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 29/05/2026DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 29/05/2026DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 2026 27/05/2026DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS REFERÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 06 de 05 de maio de 2026 12/05/2026Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, exercício 2025, Município de Água Fria -BA.
RESOLUÇÃO Nº 05 de 05 DE MAIO DE 2026 12/05/2026Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2026.
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026 08/04/2026Aprova o Relatorio Anual de Gestão – RAG do no de 2025, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor.