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PORTARIA Nº 271, 12 DE JANEIRO 2026
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13/01/2026 |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITIV E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1113 DO STJ. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis (CPAI), vinculada à Secretaria de Finanças, com o objetivo de analisar […] |
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PORTARIA Nº 270/2026, 05 DE JANEIRO DE 2025
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06/01/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA, Matrícula nº 741, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, |
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PORTARIA Nº 269/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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30/12/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias |
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PORTARIA Nº 268/2025, 30 DEZEMBRO DE 2025
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30/12/2025 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias ADEMIR ROSA DE LIMA ADENILDE ALVES DA SILVA ADENILDE ALVES DA SILVA ADINALDA MENEZES DE SOUZA ADRIANA DE JESUS SOUZA COSTA ADROALDO ARAUJO DA SILVA AGNALDO DE JESUS ARAUJO AIDE DA ANUNCIACAO DOS SANTOS VALVERDE ALBA MARIA ARAUJO DA SILVA ALCIENE NUNES DAMASCENO ALEX SANDRO ARAUJO […] |
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PORTARIA Nº 267/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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30/12/2025 |
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 266/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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23/12/2025 |
Dispõe sobre a homologação do Calendário Letivo Contínuo Curricular para o ano letivo de 2026 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJAI da Rede Pública municipal de ensino de Água Fria. |
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PORTARIA Nº 265/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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15/12/2025 |
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 264/2025, 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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15/12/2025 |
“CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DOS FUNDOS EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS.” |
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PORTARIA N° 263/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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09/12/2025 |
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PORTARIA Nº 262/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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02/12/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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