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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 346/2026, 31 JULHO DE 2026 31/07/2026 Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo
PORTARIA Nº 345/2026, 31 DE JULHO DE 2026 31/07/2026 Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 17/07/2026, da Servidora VILMA LOPES DOS SANTOS SILVA, Matricula nº 70141, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO.
PORTARIA Nº 344/2026, 28 DE JULHO DE 2026 28/07/2026 Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
PORTARIA Nº 343/2026, 21 DE JULHO DE 2026 21/07/2026 Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ISAMARA FERNANDES DE QUEIROZ SOUZA, Matrícula nº 60057, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 20 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 19 de agosto de 2026.
EDITAL Nº 06/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21/07/2026 Dispõe sobre a divulgação do resultado final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Água Fria/BA, na forma do Edital n° 01/2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 342/2026, 15 DE JULHO DE 2026 15/07/2026 Exonerar a Professora VALDECI ARAUJO GUIMARAES, Matricula 157, com carga horaria 40 horas semanais, do cargo de Diretora Escolar do NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos.
PORTARIA N° 341/2026, 10 DE JULHO DE 2026 10/07/2026 Exonera a Senhora JENIFFER HOMANN, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA.
PORTARIA Nº 340/2026, 06 DE JULHO DE 2026 06/07/2026 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 252, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 05 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 339/2026, 06 DE JULHO DE 2026 06/07/2026 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor CESAR SANTOS BARRETO, Matrícula nº 19, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 05 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 338/2026, 01 DE JULHO DE 2026 01/07/2026 Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 50%, do salário base da servidora MARIA EDILENE DOS SANTOS, Matrícula nº 73429, ocupante do cargo de OPERADORA DE BOMBA, designada para responder cumulativamente como ADMINISTRADORA DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MENINO JESUS, a partir de julho de 2026