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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 369/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 31/08/2026Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, Matrícula nº 2001, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de setembro de 2026, com data prevista para retorno em 01 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 368/2026, 31 AGOSTO DE 2026 31/08/2026Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Matrícula Nome Período Aquisitivo Secretaria Período de Férias 74022 ANTONIO JUNIEL PINHEIRO DOS SANTOS 07/04/2025 – 06/04/2026 GABINETE DO PREFEITO 01/09/2026 – 30/09/2026 74026 AUTO BISPO FERNANDES 03/06/2025 – 02/06/2026 GABINETE DO PREFEITO 01/09/2026 – 30/09/2026 716 CARLA SILVA BARRETO 01/07/2023 – 30/06/2024 FUNDO MUNICIPAL DE […]
PORTARIA Nº 367/2025, 31 DE AGOSTO DE 2026 31/08/2026Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIE 42), concedida pelo INSS em 13/08/2026, do Servidor ARNALDO FERREIRA RAMOS, Matricula nº 10078, ocupante do cargo de JARDINEIRO
PORTARIA Nº 366/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 31/08/2026Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA (ESPECIE 57), concedida pelo INSS em 29/07/2026, da Servidora ANDREA MORAIS SANTOS, Matriculas nº 5 e 9, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H.
PORTARIA N° 365/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 31/08/2026Exonerar o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DA-H, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA N° 364/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026 24/08/2026Exonerar o Senhor DAMIAO PEREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo DA-5, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 363/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 21/08/2026RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora MARIA EDIRIA DANTAS GUEDES, Matricula nº 73466, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 20 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 362/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 18/08/2026Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora CLAUDETE GOMES DE ARAUJO, Matricula nº ***08, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
PORTARIA Nº 361/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 13/08/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 252, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H.
PORTARIA N° 360/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026 11/08/2026Exonera o Senhor GILBERTO SARAIVA JUNIOR, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, por faltas injustificadas ao serviço.