|
PORTARIA Nº 366/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
|
31/08/2026 |
Reconhecer APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSORA (ESPECIE 57), concedida pelo INSS em 29/07/2026, da Servidora ANDREA MORAIS SANTOS, Matriculas nº 5 e 9, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H. |
|
|
PORTARIA N° 365/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
|
31/08/2026 |
Exonerar o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DA-H, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO. |
|
|
PORTARIA N° 364/2026, 24 DE AGOSTO DE 2026
|
24/08/2026 |
Exonerar o Senhor DAMIAO PEREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo DA-5, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
|
|
PORTARIA Nº 363/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
21/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora MARIA EDIRIA DANTAS GUEDES, Matricula nº 73466, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 20 de agosto de 2026. |
|
|
PORTARIA Nº 362/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
|
18/08/2026 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora CLAUDETE GOMES DE ARAUJO, Matricula nº ***08, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
|
|
PORTARIA Nº 361/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026
|
13/08/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 252, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H. |
|
|
PORTARIA N° 360/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
11/08/2026 |
Exonera o Senhor GILBERTO SARAIVA JUNIOR, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DA DIVISAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, por faltas injustificadas ao serviço. |
|
|
PORTARIA N° 359/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
|
10/08/2026 |
Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos do art. 167, da Lei Municipal n° 197/90, tendo em vista a suposta apresentação de atestado médico falso e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 358/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
07/08/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ROSINEIDE DOS SANTOS ARAUJO CORREIA, Matrícula nº 72, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 40H, referente ao QUINTO QUINQUÊNIO, a partir de 10 de agosto de 2026, com data prevista para retorno […] |
|
|
PORTARIA Nº 357/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
07/08/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor CESAR SANTOS BARRETO, Matrícula nº 19, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 05 de agosto de 2026, com data prevista para retorno em 04 […] |
|
