Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N° 761/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 08/04/2024 Exonera a Senhora CELIA DE CARVALHO MARTINS, do cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO de acordo com o art 41, da Lei 124/2009.
PORTARIA Nº 760/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 08/04/2024 EXONERA A PEDIDO A Srª. DENILCE OLIVEIRA MARTINS, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 755/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 05/04/2024 Nomear a Professora SELMA MARIA DA SILVA MIRANDA DOS SANTOS, Matricula: 76, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Vice – Diretora Escolar, do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal […]
PORTARIA N° 754/2024, 05 DE ABRIL DE 2024 05/04/2024 Nomear a Professora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula: 238, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de Diretora Escolar, do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, […]
CARTA N° 002/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 04/04/2024 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, noexercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 deNovembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre oSistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a solicitaçãodo Licenciamento Ambiental […]
PORTARIA Nº 753/2024, 04 DE ABRIL DE 2024 04/04/2024 Concede LICENÇA PATERNIDADE a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 752/2024, 03 DE ABRIL DE 2024 03/04/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Reconhece LICENÇA MÉDICA a Servidora MARIANA FRANCA ALMEIDA BALDIVIESO, Matricula nº 73319, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE […]
TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS – CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA 02/04/2024 OBJETO Este termo visa disciplinar a cessão de pessoal a ser feita entre o Município de Biritinga e o Município de Agua Fria
PORTARIA N° 751/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 02/04/2024 Nomeia Comandante da Guarda Municipal.
PORTARIA N° 750/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 02/04/2024 Exonera Corregedor da Guarda Municipal