Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 828/2024, 13 DE AGOSTO DE 2024 13/08/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 12 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 11 […]
PORTARIA Nº 827/2024, 12 DE AGOSTO DE 2024 12/08/2024 Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º- Conceder 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora MARIVONIA COELHO DA SILVA, Matrícula nº 2113, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, a partir de 05 de agosto de 2024, com retorno previsto para 01 de fevereiro […]
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 12/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 130.000,00( Cento e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 826/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024 – RETIFICA A PORTARIA 822/2024 09/08/2024 Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria/BA, nos termos da Lei n° 048/2003, e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 362, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 08/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 230829_385996845 07/08/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Luciana Mota de Almeida, inscrita no CPF sob nº 025.232.585-01, para atividade de Criação de Animais Confinados aves — frangos, com capacidade instalada para 83.160 (oitenta e três mil cento […]
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 07/08/2024 EDITAL Nº 034/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2024 Constitui objeto do presente edital a Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia, conforme termo de referência constante no ANEXO I.
DECRETO FINANCEIRO Nº 361, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 06/08/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 59.000,00( Cinquenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 825/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024 06/08/2024 Nomeia o Senhor CLEILSON CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE EVENTOS SOCIAIS E ESPORTIVOS.
EDITAL Nº 033/2024 05/08/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024 Constitui objeto do presente edital a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA, conforme ETP, Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas, BDI’s, Projetos, especificações complementares e demais normas de execução, todos aprovados pela Administração, ANEXO I, deste Edital.