|
DECRETO FINANCEIRO Nº 368, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
22/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 231106 620269265 – SEDEAMA
|
22/08/2024 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015, pela Lei Municipal nº 025/2013, pelo Decreto Municipal nº 039/2018 e em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em […] |
|
|
PORTARIA Nº 831/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024
|
21/08/2024 |
Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 22 de agosto de 2024, com data prevista para retorno em 21 de setembro de 2024 |
|
|
RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) – N° 231016_404017112
|
21/08/2024 |
Conceder Renovação da Licença de Operação, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à Adriano Lopes Franco, inscrito no CPF sob nº 812.546.365-87, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 83.160 (oitenta e três mil cento e sessenta) aves, numa propriedade com área total de 17,4000 hectares em […] |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
|
21/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
|
16/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
|
|
DECRETO DE Nº 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
|
15/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 830/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
|
15/08/2024 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 829/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024
|
15/08/2024 |
Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
|
13/08/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
