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PORTARIA Nº 766/2024, 12 DE ABRIL DE 2024
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12/04/2024 |
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PORTARIA Nº 765/2024, 11 DE ABRIL DE 2024
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11/04/2024 |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 330/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
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11/04/2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA SECA/ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 214, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 213, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 328, DE 10 DE ABRIL DE 2024
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10/04/2024 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 780.000,00( Setecentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 765/2024, 09 DE ABRIL DE 2024
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09/04/2024 |
Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria/BA, nos termos da Lei n° 048/2003, e dá outras providências |
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PORTARIA N° 764/2024, 09 DE ABRIL DE 2024
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09/04/2024 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Art. 1º. Revogar a Portaria nº. 756/2024 de 05 de abril de 2024 de Exoneração do Senhor DANIEL BARRETO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE POVOADO, símbolo DA-5, […] |
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PORTARIA N° 763/2024, 08 DE ABRIL DE 2024
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08/04/2024 |
Nomeia Diretora Escolar para o Núcleo I (Escola Polo) – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Padro – Sede; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I; Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo II; Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. […] |
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PORTARIA Nº 762/2024, 08 DE ABRIL DE 2024
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08/04/2024 |
Nomeia Diretora Escolar para Creche Mundo Encantado, de acordo com o art 41, da Lei 124/2009. |
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