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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 841/2024, 24 DE SETEMBRO DE 2024 24/09/2024 Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.RESOLVE:Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora JOELMA PINHEIRO DE ALMEIDA, Matricula nº 387, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, a partir de 06 de setembro de 2024.
CARTA Nº 003/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SEDEAMA 24/09/2024 RETIFICAÇÃO DA C.I.L.A Nº 008/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente,no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõesobre o sistema Municipal do Meio Ambiente […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 378, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 20/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 39.000,00( Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 377, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 19/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 364.000,00( Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 840/2024, 19 DE SETEMBRO DE 2024 19/09/2024 Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
PORTARIA Nº 839/2024, 19 DE SETEMBRO DE 2024 19/09/2024 Revoga a Portaria nº. 837/2024, de 06 de setembro de 2024 – Concedia LICENÇA PRÊMIO a servidora pública. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 376, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 18/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 16.500,00( Dezesseis Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 375, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 16/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 131.000,00( Cento e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 838/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024 12/09/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora JOSELICE FELIX DA SILVA, Matrícula nº 391, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 12/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.