Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
Título Data Resumo Anexos
DECRETO DE Nº 354, DE 22 DE JULHO DE 2024 22/07/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 183.100,00( Cento e Oitenta e Tres Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 353 DE 18 DE JULHO DE 2024 18/07/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 352 DE 18 DE JULHO DE 2024 18/07/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 679.000,00( Seiscentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 351 DE 17 DE JULHO DE 2024 17/07/2024 LEI 207 / 2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.
PORTARIA N° 819/2024, 15 DE JULHO DE 2024 15/07/2024 Nomeia a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. Art. 1º. Nomear a Senhora MERCIA LOPES DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, símbolo DA-4, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012 e 008/2012, vinculado a Secretária de Assistência Social.
PORTARIA Nº 818/2024, 15 DE JULHO DE 2024 15/07/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora CARLA OLIVEIRA MARQUES SOUZA, Matrícula nº 73456, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 15 de julho de 2024, com data prevista para retorno em 14 de […]
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMDCA 12/07/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Água Fria, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 186/2023; Considerando o Edital 001/2023 e o Edital 013/2023, que dispõe sobre o resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares […]
PORTARIA Nº 814 , DE 11 DE JULHO DE 2024 11/07/2024 REVOGA A PORTARIA N° 812/2024 QUE CONCEDEU LIÇENCA REMUNERADA A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE COMPROVAR SUA ESCOLHA EM CONVENÇÃO PARTIDARIA PARA CANTIDATURA A CARGO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLVE: Art. 1º. Fica revogada a Portaria n° 812/2024, que concedeu licença à Servidora TANIA SILVA LIMA, para concorrer ao pleito eleitoral do corrente ano.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 350 DE 11 DE JULHO DE 2024 11/07/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 884.000,00( Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 817/2024, 10 DE JULHO DE 2024 10/07/2024 Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora ANDREA MORAIS SANTOS.