Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 848/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024 04/10/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora MATILDE BARRETO CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 70043, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 03 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 02 de […]
PORTARIA Nº 847/2024, 04 DE OUTUBRO DE 2024 04/10/2024 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidora público. E dá outras providencias.RESOLVE:Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LINDINALVA TEIXEIRA CARVALHO BATISTA, Matrícula nº 285, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 02 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 01 […]
PORTARIA Nº 846/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024 01/10/2024 Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora TEREZINHA DOS REIS SANTOS BATISTA, Matrícula nº 83, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 845/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024 01/10/2024 Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora SUELY DE JESUS SANTANA, Matrícula nº 70021, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2024, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 844/2024, 01 DE OUTUBRO DE 2024 01/10/2024 Conceder o retorno de Licença Médica à servidora pública JUCILENE SABINA DOS SANTOS, Matrícula nº 67, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, na data de 01/10/2024.
PORTARIA Nº 843/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 30/09/2024 Conceder licença sem vencimento ao servidor JEOVAN MIRANDA BORGES, Matrícula nº. 829, no período de 01.10.2024 a 01.10.2026
PORTARIA Nº 842/2024, 30 SETEMBRO DE 2024 30/09/2024 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias
LEI N° 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 26/09/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 380, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 26/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.095.000,00( Dois Milhões Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 379, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 25/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 191.000,00( Cento e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.