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PORTARIA Nº 124/2025, 10 DE MARÇO DE 2025 | 10/03/2025 | Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidor JALDEMIR LIMA SANTOS, Matrícula nº 73437, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de março de 2025, com data prevista para retorno em 05 de abril de 2025. | |
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PORTARIA Nº 123/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 | 07/03/2025 | Concede GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE a servidora pública. E dá outras providencias. | |
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PORTARIA Nº 122/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 | 07/03/2025 | Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. | |
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PORTARIA Nº 121/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 | 07/03/2025 | Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. | |
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PORTARIA Nº 120/2025, 07 DE MARÇO DE 2025 | 07/03/2025 | Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. | |
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LICENÇA UNIFICADA — LU – Nº 240227 629494344 | 07/03/2025 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015 e CEPRAM nº 4.579/2018, pela Lei Municipal nº 25/2013, em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista o […] | |
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LICENÇA UNIFICADA — LU – Nº 240325 214840739 | 07/03/2025 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Complementar Federal nº 140/2011, na Resolução CEPRAM nº 4.327/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015 e CEPRAM nº 4.579/2018, pela Lei Municipal nº 25/2013, em consonância com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista o […] | |
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PORTARIA N° 119/2025, 06 DE MARÇO DE 2025 | 06/03/2025 | Nomeia o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO | |
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PORTARIA N° 118/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 | 06/03/2025 | Nomeia o Senhor JOSE BAILTON CORREIA LEAO DE ALMEIDA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS | |
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PORTARIA N° 117/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 | 06/03/2025 | Exonera o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS | |