Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 133/2025, 24 DE MARÇO DE 2025 24/03/2025Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora ELAINE DE CARVALHO SANTANA PENARRIETA;
PORTARIA Nº 132/2025, 24 DE MARÇO DE 2025 24/03/2025Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
RESOLUÇÃO N. 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025 21/03/2025Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo por meio do qual o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” […]
RESOLUÇÃO N. 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025 21/03/2025Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 21/03/2025Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, DE 11 DE MARÇO DE 2025 21/03/2025Deliberação da seguintes pauta: a) Aprovação do Plano de Ação do ano 2025, referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social, de acordo com o estabelecido nas Portaria Nº.70 de 17 de março de 2023 – Capítulo II – Do Plano de Ação, artº.3º, paragrafos 3º e 4º e art. 4º paragrafos 1º […]
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 21/03/2025Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria -Ba.
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 21/03/2025
PORTARIA Nº 131/2025, 21 DE MARÇO DE 2025 21/03/2025Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências.
PORTARIA Nº 130/2025, 20 DE MARÇO DE 2025 20/03/2025Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.