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LEI Nº 223/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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06/02/2025 |
“DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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06/02/2025 |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI Nº 222/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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06/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N° 080/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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06/02/2025 |
Nomeia o Senhor GEOVANI OLIVEIRA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ABASTECIMENTO. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025
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06/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PORTARIA Nº 079/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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04/02/2025 |
Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias. Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora JOSENAIDE SOUZA NOGUEIRA SANTOS, Matrícula nº 10015, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, designada para responder pela SUPERVISÃO DO ALMOXARIFADO DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL, a partir de fevereiro de 2025. |
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PORTARIA N° 078/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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04/02/2025 |
Nomeia o Senhor JURANDIR DE JESUS CARVALHO, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. |
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PORTARIA N° 077/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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04/02/2025 |
Nomeia o Senhor DENEVALDO ALVES DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE |
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PORTARIA N° 076/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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04/02/2025 |
Nomeia o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE. |
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PORTARIA N° 075/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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04/02/2025 |
Nomeia o Senhor FLORIANISIO FERREIRA DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE DISTRITO |
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