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PORTARIA Nº 207/2025, 28 DE JULHO DE 2025 | 28/07/2025 | Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. | |
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PORTARIA Nº 206/2025, 25 DE JULHO DE 2025 | 25/07/2025 | Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias. | |
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PORTARIA Nº 205/2025, 25 DE JULHO DE 2025 | 25/07/2025 | Revoga GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias | |
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REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | 24/07/2025 | Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano […] | |
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PORTARIA Nº 204/2025, 24 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 53 DE 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 465.000,00( Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO N° 052/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 | 17/07/2025 | Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal IntersetorialDe Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Água Fria, Bahia. | |
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DECRETO Nº 051/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025 | 17/07/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN, do município de Água Fria, Estado da Bahia, e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 050/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025 | 17/07/2025 | Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. | |
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DECRETO DE Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2025 | 15/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 195.000,00( Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |