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PORTARIA Nº 135/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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26/03/2025 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANELI PINTO SANTOS, Matrícula nº 73996, ocupante do cargo de COORDENADORA DO FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL, designada para responder pela COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, a partir de março de 2025 |
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PORTARIA Nº 133/2025, 24 DE MARÇO DE 2025
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24/03/2025 |
Reconhece retorno de licença sem vencimento da servidora ELAINE DE CARVALHO SANTANA PENARRIETA; |
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PORTARIA Nº 132/2025, 24 DE MARÇO DE 2025
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24/03/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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RESOLUÇÃO N. 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo por meio do qual o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao aceite à expansão do cofinanciamento estadual para a oferta do Benefício Eventual (BE) – “Aluguel Social” […] |
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RESOLUÇÃO N. 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social – BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2025. |
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Federal de Assistência Social – FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria. |
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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, DE 11 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Deliberação da seguintes pauta: a) Aprovação do Plano de Ação do ano 2025, referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social, de acordo com o estabelecido nas Portaria Nº.70 de 17 de março de 2023 – Capítulo II – Do Plano de Ação, artº.3º, paragrafos 3º e 4º e art. 4º paragrafos 1º […] |
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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21/03/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024, do Município de Água Fria -Ba. |
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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21/03/2025 |
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PORTARIA Nº 131/2025, 21 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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