Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N° 159/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 14/04/2025 “Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos da Lei Municipal n° 125/09 e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 158/2025, 07 DE ABRIL DE 2025 08/04/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA N° 157/2025, 07 DE ABRIL DE 2025 07/04/2025 Nomeia o Senhor ANTONIO JUNIEL PINHEIRO DOS SANTOS, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE.
PORTARIA Nº. 156/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025 Ratifica a nomeação da Senhora ERICA CAROLINE SANTOS JURITI, para o cargo de DIRETORA DO HOSPITAL MATERNIDADE.
DECRETO Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025 DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS N. 0029163-92.2016.4.01.3300, 0000726-95.2017.4.01.3400, 0046286-70.2011.4.01.3400 e 1000149-67.2017.4.01.3314.
DECRETO Nº. 018/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025 03/04/2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 155/2025, 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025 Nomeia o Senhor JOSE LEIDIVAN DA CRUZ CIPRIANO, para cargo “Ad-nutum” de ADMINISTRADOR DE COMUNIDADE
PORTARIA Nº 154/2025, 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025 Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO V – Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição (Escola Polo), Escola Municipal São José, Escola Municipal Fábio Henrique de Cerqueira, Escola Municipal Evanildo Mascarenhas de Almeida, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. 012/2025.
PORTARIA Nº 153/2025, 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025 Nomeia Diretora e Vice-Diretora Escolar para o NUCLEO IV – Escola Municipal João Leão de Almeida (Escola Polo), Escola Municipal Balbino Leão de Almeida, Escola Municipal Joanira Maria Lima, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. 012/2025
PORTARIA Nº 152/2025, 02 DE ABRIL DE 2025 02/04/2025 Nomeia Diretora e Vice-Diretor Escolar para o NUCLEO III – Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo (Escola Polo), Escola Municipal Percília Sena de Oliveira, Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. 012/2025