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PORTARIA Nº 106/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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26/02/2025 |
Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora NELMA CASSIA FERREIRA DE JESUS. |
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PORTARIA Nº 105/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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26/02/2025 |
Concede Progressão Vertical de Professora 40h Nível I para Nível II à servidora SHEILA BARRETO MIRANDA. |
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PORTARIA Nº 104/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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26/02/2025 |
Concede Progressão Vertical de Assistente Administrativo Educacional Nível III para Nível IV a servidora MEIRE LIVIA DOS SANTOS DE FRANCA. |
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PORTARIA Nº 103/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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26/02/2025 |
Concede Progressão Vertical de Professora 20h Nível I para Nível II à servidora LUCIANA SANTOS MENEZES. |
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PORTARIA Nº 102/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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26/02/2025 |
Concede Progressão Vertical de Professora 20h Nível I para Nível II à servidora IRIS BRAGA CARVALHO. |
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PORTARIA Nº 101/2025, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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26/02/2025 |
Concede Progressão Vertical de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais Nível V para Nível VI a servidora GEANE DE CERQUEIRA DAMASCENO. |
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CARTA Nº 001/2025 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUALIZAÇÃO
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24/02/2025 |
SECETARIA DE.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Pavimentação das estradas vicinais dos povoados de Matosa, Pintada, Catana Nova e Catana Velha, está dispensada de Licenciamento Ambiental por INEXIGIBILIDADE, dada a especificidade da atividade, do anexo único do Decreto Estadual nº 18.218/2018, Resolução CEPRAM nº 4.3217/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015 e CEPRAM […] |
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PORTARIA Nº 100/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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24/02/2025 |
Reconhece retorno de Licença Médica à servidora RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. |
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PORTARIA Nº 099/2025, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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20/02/2025 |
Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 098/2025, 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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19/02/2025 |
Reconhecer APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVIDENCIÁRIA (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 27/01/2025, do Servidor JORGE CORREIA DA ROCHA, Matriculas nº 14 e 94, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL II 20H |
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