|
LEI Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2025
|
25/04/2025 |
CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2025
|
24/04/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 165/2025, 24 DE ABRIL DE 2025
|
23/04/2025 |
Reconhece retorno de Licença Médica à servidora MARIVALDA DA CONCEICAO CERQUEIRA. |
|
|
PORTARIA Nº 164/2025, 23 DE ABRIL DE 2025
|
23/04/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
|
|
DECRETO Nº 021/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
|
23/04/2025 |
Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria/BA no dia 25/04/25 e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA Nº 163/2025, 22 DE ABRIL DE 2025
|
22/04/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
|
|
LEI Nº 228/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
|
16/04/2025 |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
|
|
PORTARIA N° 162/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
|
15/04/2025 |
“Dispõe sobre a designação da Comissão Disciplinar, nos termos da Lei Municipal n° 125/09 e dá outras providências.” |
|
|
PORTARIA Nº 161/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
|
15/04/2025 |
Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. |
|
|
PORTARIA N° 160/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
|
15/04/2025 |
Nomeia o Senhor MOACIR ANJOS DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO. |
|
