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PORTARIA Nº 194/2025, 26 DE JUNHO DE 2025
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26/06/2025 |
Reconhece retorno de Licença Médica à servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS. |
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REGIMENTO INTERNO DA VICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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26/06/2025 |
Art. 1º. A VI Conferência Municipal de Saúde do Município Água Fria será realizada no dia 15 de julho de 2025, em consonância com o Decreto 040/2025 de 25 de junho de 2025 e conforme dispõe este Regimento, tendo por objetivo: I – reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de […] |
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PORTARIA Nº 193/2025, 25 DE JUNHO DE 2025
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26/06/2025 |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Água Fria. |
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DECRETO Nº. 040/2025, 25 DE JUNHO DE 2025
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26/06/2025 |
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMS
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26/06/2025 |
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras referências. |
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DECRETO Nº 039/2025
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23/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEODOMIRO LOPES DOS SANTOS, PRIMEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2025
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20/06/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 037, DE 18 DE JUNHO DE 2025
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18/06/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO DE Nº 036, DE 17 DE JUNHO DE 2025
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17/06/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 339.000,00( Trezentos e Trinta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO – SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO IRREGULAR
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13/06/2025 |
Notificação para Regularização de Parcelamento Irregular do Solo Urbano e Suspensão Imediata de Comercialização de Lotes, conforme Lei Municipal nº 227/2025. |
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