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DECRETO N° 088/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 | 29/10/2025 | INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 | 29/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.049.000,00( Dois Milhões Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOSA SERVIDORES PÚBLICOS | 28/10/2025 | Nos termos do Decreto nº 64/202, de 20 de agosto de 2025, as partes celebram este instrumento (“Convênio”), para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA (“Servidores”). 1.2. Em razão do Convênio, a CONVENIADA disponibilizará a oferta de operações de crédito aos Servidores (“Produtos […] | |
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PORTARIA Nº 245/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025 | 28/10/2025 | | |
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2025 – SEMEC | 22/10/2025 | Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2026. RETIFICANDO O EDITAL CONFORME LINK ABAIXO: | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 | 22/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.000,00( Cento e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 244/2025, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | 22/10/2025 | Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. | |
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DECRETO Nº 085/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | 21/10/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO Nº. 084/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | 21/10/2025 | Dispõe sobre os Critérios de Avaliação de Desempenho dos Profissionais de Educação de acordo com o art. 25 da Lei n° 124/2009 que trata do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas. | |
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LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA Nº 240904_248166614 – SEDEAMA | 20/10/2025 | Conceder Licença de Ampliação, válida até 07 de agosto de 2026, à Luciana Mota de Almeida, inscrita no CPF sob nº 025.232.585-01, para atividade de Criação de Animais Confinados aves – frangos, com capacidade instalada de 124.740 (cento e vinte quatro mil setecentos e quarenta) aves, em 3 (três) galpões numa propriedade com área total […] | |