Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA N° 187/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 03/06/2025 Exonera o Senhor AUTO BISPO FERNANDES, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE TRANSPORTE E OPERAÇÕES.
PORTARIA N° 186/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 Exonerar o Senhor JORGE FELIPE BARROS DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018 e 012/2024, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 185/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 Exonera o Senhor ADELSON DE JESUS OLIVEIRA, do cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 184/2025, 02 DE JUNHO DE 2025 02/06/2025 ,Reconhece retorno de Licença Médica ao servidor JOSE ROBERTO VISITACAO DE OLIVEIRA.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 033, DE 30 DE MAIO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/05/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 825.000,00( Oitocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 183/2025, 30 MAIO DE 2025 30/05/2025 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 Dispõe sobre a instalação e composição das Comissões Temáticas e Especiais da Conferência Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 Convocar ordinariamente a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social da Bahia, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social no Municipio e dá outras providências.
DECRETO N° DE 032/2025 30 DE MAIO DE 2025 30/05/2025 CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA, COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.