Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 204, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 27/10/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 850.000,00( Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 383/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 23/10/2026Dispõe sobre a lotação temporária da servidora Jailda Souza dos Santos em atividade administrativa compatível com suas restrições médicas, determina a realização de inspeção médica oficial e dá outras providências.
DECRETO Nº 203/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – PLAMSAN (2026–2029) 22/10/2026Homologa o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN (2026–2029) do Município de Água Fria/BA, aprovado pela Resolução Conjunta COMSEA/CAISAN nº 01/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de sua execução intersetorial no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 382/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 22/10/2026Art. 1º. Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Disciplinar instituída pela Portaria nº 359/2026, responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2026. Art. 2º. O prazo de prorrogação será contado a partir de 10 de outubro de 2026, em continuidade ao prazo originário.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – CACS/FUNDEB 22/10/2026TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – QUADRIÊNIO 2027/2030 Art. 1º O presente edital tem por objeto a regulamentação da composição e do processo de eleição, indicação, homologação, nomeação e posse dos 15 (quinze) membros titulares e de igual número de suplentes do Conselho Municipal […]
RESOLUÇÃO CONJUNTA COMSEA/CAISAN Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 22/10/2026Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN do Município de Água Fria/BAe dá outras providências.
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ÁGUA FRIA – BA 2026 – 2029 22/10/2026Assegurar à população de Água Fria o direito à alimentação adequada, saudável e culturalmente apropriada por meio da articulação intersetorial de políticas públicas, da promoção da segurança alimentar e da participação ativa da sociedade civil.
ATA Nº 001/2026 – CMDMA 22/10/2026ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 202/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 21/10/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EFEITO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 201 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 20/10/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providência.