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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 183, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 300.000,00( Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 182, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.000,00( Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 363/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026
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21/08/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora MARIA EDIRIA DANTAS GUEDES, Matricula nº 73466, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 20 de agosto de 2026. |
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DECRETO N°. 181/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 180, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
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19/08/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.040.000,00( Um Milhão Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 362/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
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18/08/2026 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º – Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora CLAUDETE GOMES DE ARAUJO, Matricula nº ***08, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, lotada na SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 179, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
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17/08/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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LEI Nº 266 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no valor global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providências. |
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LEI Nº 265, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providências |
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LEI Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 |
Altera a Lei Municipal que institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Água Fria/BA para o quadriênio 2026–2029, incluindo a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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