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PORTARIA Nº 336/2026, 30 DE JUNHO DE 2026
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30/06/2026 |
Reconhece a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA, ocupado pelo servidor JALDEMIR LIMA SANTOS, matrícula nº 73437, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável |
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PORTARIA Nº 335/2026, 30 JUNHO DE 2026
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30/06/2026 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Nome ANATALICIA SALES MIRANDA CARINE SILVA LIMA CLEBSON BATISTA DA SILVA REIS CLEITON FREITAS DOS SANTOS CRISTOVAN CARNEIRO LIMA EDNEIDE SANTOS COUTINHO ISABELA TRINDADE DOS SANTOS JOSEVAL PEREIRA DIORGENS DA SILVA JOVITA ARAUJO DE CARVALHO SANTOS LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA […] |
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CARTA Nº 004/2026
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29/06/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […] |
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PORTARIA Nº 334/2026, 29 DE JUNHO DE 2026
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29/06/2026 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora MARIZETE LISBOA BATISTA, Matricula nº 629, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, a partir de 19 de junho de 2026. |
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CARTA Nº 003/2026 – RETIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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26/06/2026 |
RETIFICAÇÃO refere-se à atividade relacionada ao empreendimento, Requalificação da praça da Matriz e da Praça da Prefeitura, assim também a Reforma do Prédio da Prefeitura, ambas na sede deste município. Áreas a serem construídas: Praças = 7.594,59 m²; Prédio da Prefeitura = 660,22 m². Estes imóveis pertencem ao município de Água Fria – Bahia, CNPJ: […] |
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DECRETO Nº 164, DE 26 DE JUNHO DE 2026
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26/06/2026 |
Declara Luto Oficial no Município de Água Fria pelo falecimento de cidadão que exerceu os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador, Presidente da Câmara e Secretário de Educação. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 163, DE 25 DE JUNHO DE 2026
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25/06/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 37.000,00( Trinta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 333/2026, 19 DE JUNHO DE 2026
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19/06/2026 |
Reconhece retorno de Licença Médica da servidora LEONARA DOS SANTOS DE SOUZA DIAS. |
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EDITAL Nº 003/2026 – COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOCONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA, BAHIA
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17/06/2026 |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024- 2027. RETIFICA O EDITAL N. 001.2026 QUE PASSA A DISPOR DE NOVA REDAÇÃO. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Água Fria/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 2026
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17/06/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 84.000,00( Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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