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PORTARIA Nº 328/2026, 03 DE JUNHO DE 2026
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03/06/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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CARTA 002/2026 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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02/06/2026 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […] |
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PORTARIA N° 327/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Nomeia INTERINAMENTE o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. |
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PORTARIA N° 326/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Exonera o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO. Art. 1º. Exonerar o Senhor SAMUEL ALVES NOGUEIRA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE OBRAS E URBANISMO, símbolo DA-1, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado […] |
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PORTARIA N° 325/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026
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02/06/2026 |
Art. 1º. Nomear o Guarda Municipal Sr. JOAO BARRETO DOS SANTOS, Matricula 715, com carga horaria 40 horas semanais, para o cargo de OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL, conforme lei Municipal 246/2025. |
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PORTARIA N° 324/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Nomeia o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, para cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DA DIVISAO AGROPECUARIO. |
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PORTARIA N° 323/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Nomeia o Senhor EGNALDO DA PAIXAO BATISTA, para cargo “Adnutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. |
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PORTARIA N° 322/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Exonera o Senhor GILVAN VALERIO DE SANTANA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE. |
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PORTARIA N° 321/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026
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01/06/2026 |
Nomeia o Senhor FABIO ALVES DA SILVA, para cargo “Ad-nutum” de SECRETARIO DE ESPORTES. |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026
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29/05/2026 |
DA JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a ocorrência de vacância no cargo de Conselheiro Tutelar,e, em observancia ao Art. 34 que disciplina que ocorrendo a vacância ou afastamento de qualquer de seus membros titulares, independente das razões, deve ser procedida imediata convocação do suplente para o preenchimento da vaga e a consequente regularização de sua composição, e, tendo […] |
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