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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 122, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 29/12/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.102.100,00( Um Milhão Cento e Dois Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 24/12/2025
PORTARIA Nº 266/2025, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 23/12/2025Dispõe sobre a homologação do Calendário Letivo Contínuo Curricular para o ano letivo de 2026 para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJAI da Rede Pública municipal de ensino de Água Fria.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 22/12/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 371.000,00( Trezentos e Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
LEI Nº 247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. 22/12/2025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 22/12/2025ALTERA AS LEIS N°S 048/03, 069/16 E 070/2017, REESTRUTURA A CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 119, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 19/12/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.205.000,00( Um Milhão Duzentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 09, 17 DEZEMBRO DE 2025 18/12/2025
RESOLUÇÃO 08 ,17 DEZEMBRO DE 2025 18/12/2025
DECRETO Nº 118/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 18/12/2025