Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 388/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 03/11/2026RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora BELONISIA DIAS EVANGELISTA ALMEIDA, Matrícula nº 2003, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 03 de novembro de 2026, com data prevista para retorno em 03 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 387/2026, 30 DE OUTUBRO DE 2026 30/10/2026RESOLVE: Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 22/09/2026, da Servidora NEUSA NEVES DOS SANTOS, Matricula nº 10068, ocupante do cargo de GARI.
PORTARIA N° 386/2026, 30 DE OUTUBRO DE 2026 30/10/2026Exonera a Senhora JOCIMEIRE CERQUEIRA DE JESUS, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
DECRETO N° 208/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026Aprova o Regulamento da 4ª edição do Prêmio Experiências Exitosas da Rede Municipal de Ensino de Água Fria, BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026Nomeia os membros titulares e os respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALFA, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, PARA ADEQUAR OS VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS E AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 385/2026, 29 OUTUBRO DE 2026 29/10/2026Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Matrícula Nome Período Aquisitivo Secretaria Período de Férias 11097 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS CAMPOS 06/03/2025 – 05/03/2026 SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 03/11/2026 – 22/11/2026 74005 ALBERTO CARVALHO SILVA 03/02/2025 – 02/02/2026 GABINETE DO PREFEITO 03/11/2026 – 02/12/2026 73425 ANA CLEIDE SILVA SIMOES 17/07/2025 – 16/07/2026 […]
PORTARIA Nº 384/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor NAILTON RODRIGUES TORRES.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 206, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.449.000,00( Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 28/10/2026Cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALFA, define sua estrutura, composição, instâncias de governança sistêmica e atribuições, e dá outras providências, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e ao Programa Estadual Bahia Alfabetizada.